Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente

De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame

Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado

tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose

Município deverá viabilizar cirurgia não realizada pelo SUS

Conforme os autos, o autor da ação é portador de lesão degenerativa, apresentando incapacidade

Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.

Medicamento para quimioterapia deve ser fornecido a usuário do SUS

União, Estado e Município de Jaraguá do Sul devem fornecer, no prazo de cinco dias, Temodal 100mg para portador de tumores malignos

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo

Ação de obrigação de fazer. Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de aneurisma de aorta abdominal com risco de ruptura.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.

Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado

investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB

Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

identificadas as necessidades nas várias localidades, seria dada opção de lotação, obedecendo à ordem de classificação

Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região

Bairro Estrela Hori, sob alegação de direito de igualdade das pessoas portadoras de necessidades especiais

Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014

Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado

agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas.

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da